Termos de Serviço

Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço regem o uso de Portfólio Criativo e seus serviços. Ao acessar e usar nosso website, você concorda em cumprir com todos os termos, condições e políticas descritos aqui. Se não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossa plataforma. Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e sua continuação no uso do site após essas alterações constitui aceitação das versões atualizadas.

Nós nos comprometemos a manter nossos termos claros e justos para todos os usuários. Sua utilização contínua do website implica que você leu, entendeu e aceitou estes termos na sua forma mais recente. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para estar ciente de qualquer mudança que possamos fazer.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador de nossa plataforma, você concorda em usar o website de forma legal e responsável. Não deve divulgar informações falsas, enganosas ou fraudulentas. Você é responsável pela manutenção da confidencialidade de sua conta e pela segurança de sua senha, assumindo total responsabilidade por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

Você concorda em não violar qualquer lei ou regulamento aplicável, não assediar ou prejudicar terceiros, não transmitir conteúdo ofensivo ou ilícito, e não interferir com o funcionamento normal de nossa plataforma. Comportamentos inadequados, incluindo spam, phishing ou tentativas de acesso não autorizado, resultarão em suspensão imediata da conta e possíveis ações legais.

• Fornecer informações precisas e atualizadas em seu perfil
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Não utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados
• Manter comportamento respeitoso com outros utilizadores
• Cumprir todas as leis e regulamentos locais e internacionais

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nossa plataforma, incluindo textos, imagens, design, código e qualquer outro material, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou usar qualquer conteúdo sem permissão explícita e por escrito de nossa parte.

Se você enviar conteúdo para nossa plataforma, você retém a propriedade desse conteúdo, mas concede a nós uma licença perpétua e irrevogável para usar, modificar e distribuir esse material para fins operacionais e promocionais. Qualquer violação de direitos autorais será tratada com rigor e pode resultar em ação legal e indenização por danos.

Limitação de Responsabilidade

Nossa plataforma é fornecida “como está” sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o website funcionará ininterruptamente, sem erros ou seguro contra perdas de dados. Na máxima extensão permitida pela lei, não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.

Você utiliza nossa plataforma por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por perdas de dados, interrupções de serviço, erros técnicos ou qualquer prejuízo que possa resultar de sua utilização. Recomendamos que você faça backup regular de seus dados e mantenha medidas de segurança adequadas para proteger suas informações pessoais.

Rescisão de Acesso

Reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se você violar estes termos ou se considerarmos que sua atividade é prejudicial à plataforma. Você também pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento. Após a rescisão, você perderá acesso a todos os serviços e conteúdo associado à sua conta.

O encerramento da conta não elimina automaticamente dados armazenados, que serão mantidos de acordo com nossa política de privacidade. Você é responsável por fazer backup de qualquer informação importante antes de solicitar o encerramento. Disposições que por sua natureza devem permanecer após o encerramento continuarão em vigor, incluindo obrigações de pagamento e disposições de propriedade intelectual.